Termos de serviço

VISÃO GERAL
Este website é operado por SHAMTAM. Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se a SHAMTAM. SHAMTAM oferece-te este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços disponíveis neste site, condicionado à tua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados. 

Ao visitares o nosso site e/ou comprares algo de nós, estás a utilizar o nosso "Serviço" e concordas em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço", "Termos"), incluindo aqueles termos e condições adicionais e políticas referenciados aqui e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo sem limitação utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, lê estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de acederes ou utilizares o nosso website. Ao acederes ou utilizares qualquer parte do site, concordas em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordas com todos os termos e condições deste acordo, então não podes aceder ao website ou utilizar qualquer Serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Qualquer funcionalidade ou ferramenta nova que seja adicionada à loja atual estará também sujeita aos Termos de Serviço. Podes rever a versão mais atual dos Termos de Serviço em qualquer altura nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso website. É tua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a alterações. O teu uso contínuo ou acesso ao website após a publicação de qualquer alteração constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja é alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender os nossos produtos e Serviços para ti.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordares com estes Termos de Serviço, representas que tens pelo menos a idade da maioridade no teu estado ou província de residência, ou que tens a idade da maioridade no teu estado ou província de residência e nos deste o teu consentimento para permitir que qualquer um dos teus dependentes menores utilize este site.
Não podes utilizar os nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada nem podes, na utilização do Serviço, violar qualquer lei na tua jurisdição (incluindo mas não limitado às leis de direitos de autor).
Não deves transmitir qualquer software malicioso ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Uma violação ou infração de qualquer um dos Termos resultará no término imediato dos teus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa por qualquer razão em qualquer altura.
Entendes que o teu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolve (a) transmissões sobre várias redes; e (b) alterações para conformar-se e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência sobre redes.
Concordas em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer porção do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito de nós.
Os títulos utilizados neste acordo estão incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afectarão de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, COMPLETUDE E OPORTUNIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para fins informativos gerais e não deve ser consultado ou utilizado como base única para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material neste site é por tua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para tua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site em qualquer altura, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concordas que é tua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito em qualquer altura de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio em qualquer altura.
Não seremos responsáveis perante ti ou perante qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolso: [LIGAÇÃO PARA POLÍTICA DE REEMBOLSO]
Fizemos todos os esforços para exibir de forma tão precisa quanto possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o monitor do teu computador apresentará qualquer cor de forma exata.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou Serviço que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alteração em qualquer altura sem aviso prévio, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer altura. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde proibida.
Não garantimos que a qualidade de qualquer produto, Serviço, informação ou outro material comprado ou obtido por ti irá corresponder às tuas expectativas, ou que qualquer erro no Serviço será corrigido.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que fazes connosco. Podemos, à nossa inteira discrição, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito, e/ou encomendas que utilizam o mesmo endereço de faturação e/ou de envio. Na eventualidade de fazermos uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, podemos tentar contactar-te pelo correio eletrónico e/ou endereço de faturação/número de telefone fornecido no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso julgamento exclusivo, parecem ser colocadas por revendedores, distribuidores ou intermediários.

Concordas em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas na nossa loja. Concordas em atualizar prontamente a tua conta e outras informações, incluindo o teu endereço de correio eletrónico e números de cartão de crédito e datas de expiração, para que possamos concluir as tuas transações e contactar-te conforme necessário.

Para mais detalhes, por favor revê a nossa Política de Reembolso: https://shamtam.com/policies/refund-policy

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-te acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos, nem controlamos, nem sobre as quais temos qualquer intervenção.
Reconheces e concordas que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponível" sem qualquer garantia, representação ou condição de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com o teu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso por ti das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por tua conta e risco e discrição e deves assegurar-te de que estás familiarizado com os termos e os aprovas, em que as ferramentas são fornecidas pelos fornecedores de terceiros relevantes.
Podemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços estarão também sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem encaminhar-te para websites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou exatidão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por qualquer material de terceiros ou websites, ou por qualquer outro material, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com a compra ou uso de bens, Serviços, recursos, conteúdo ou qualquer outra transação feita em conexão com qualquer website de terceiros. Por favor, revê cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e assegura-te de que as entendes antes de te envolveres em qualquer transação. Reclamações, alegações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
Se, por nosso pedido, envias certas submissões específicas (por exemplo entradas de concurso) ou sem um pedido nosso, envias ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outro material, quer online, por correio eletrónico, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concordas que podemos, em qualquer altura, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar em qualquer meio qualquer comentário que nos encaminhes. Não estamos e não estaremos sob qualquer obrigação (1) de manter qualquer comentário em confidencialidade; (2) de pagar compensação por qualquer comentário; ou (3) de responder a qualquer comentário.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinamos à nossa inteira discrição ser ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, calunioso, pornográfico, obsceno ou de outra forma objetável ou que viole qualquer direito de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concordas que os teus comentários não violarão qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concordas ainda que os teus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou conterão qualquer vírus de computador ou outro software malicioso que possa de qualquer forma afetar o funcionamento do Serviço ou qualquer website relacionado. Não podes utilizar um endereço de correio eletrónico falso, fingir ser alguém diferente de ti próprio, ou de outra forma induzir-nos ou terceiros em erro quanto à origem de qualquer comentário. És unicamente responsável por qualquer comentário que fazes e pela sua exatidão. Não nos responsabilizamos e não assumimos responsabilidade alguma por qualquer comentário postado por ti ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A tua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: https://shamtam.com/policies/privacy-policy

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente pode haver informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que se possam relacionar com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado for imprecisa em qualquer momento sem aviso prévio (incluindo após teres submetido a tua encomenda).
Não assumimos obrigação alguma de atualizar, alterar ou esclarecer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo sem limitação informação de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser considerada como indicativa de que toda a informação no Serviço ou em qualquer site relacionado foi modificada ou atualizada.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, proibimo-te de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) para violar qualquer regulamento, regra, lei ou posturas internacionais, federais, provinciais, estaduais ou locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar, ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional, ou deficiência; (f) para apresentar informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou pode ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou a Internet; (h) para recolher ou rastrear informação pessoal de terceiros; (i) para enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling, ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a tua utilização do Serviço ou de qualquer site relacionado caso violes qualquer uma das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que a tua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos da utilização do Serviço serão precisos ou fiáveis.
Concordas que de tempos em tempos podemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço em qualquer momento, sem aviso prévio a ti.
Concordas expressamente que a tua utilização, ou incapacidade de utilizar, o Serviço é por tua conta e risco exclusivamente. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a ti através do Serviço são (exceto conforme expressamente afirmado por nós) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponível' para a tua utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer espécie, quer expressas quer implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim particular, durabilidade, título, e não infração.
Em caso algum ShamTam, os nossos diretores, administradores, colaboradores, afiliados, agentes, prestadores de serviços contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviço ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação, ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial, ou consequente de qualquer espécie, incluindo sem limitação lucros perdidos, receita perdida, poupança perdida, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos similares, seja com base em contrato, responsabilidade extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outro modo, decorrentes da tua utilização de qualquer um dos Serviços ou qualquer produto adquirido utilizando o Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a tua utilização do Serviço ou qualquer produto, incluindo mas não limitado a quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer espécie incorrido como resultado da utilização do Serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido, ou de outro modo disponibilizado através do Serviço, mesmo que se tenha dado conhecimento da sua possibilidade. Porque alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada até à máxima extensão permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concordas em indemnizar, defender e manter indemne ShamTam e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, administradores, diretores, agentes, prestadores de serviços contratados, licenciadores, prestadores de Serviço, subcontratados, fornecedores, estagiários e colaboradores, indemne de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou decorrente da tua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da tua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SECÇÃO 15 - SEVERABILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada como ilegal, nula ou inexecutável, tal disposição será não obstante executável até à máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexecutável será considerada como separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e executabilidade de qualquer outra disposição restante.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço vigoram a menos que e até serem rescindidos por ti ou por nós. Podes rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos que já não desejas utilizar os nossos Serviços, ou quando cessares a utilização do nosso site.
Se a nosso critério único falhas, ou suspeitamos que falhaste, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e permanecerás responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou em conformidade podemos negar-te acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A nossa falta de exercício ou aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e qualquer política ou regra operacional publicada por nós neste site ou em relação ao Serviço constitui o acordo integral e compreensão entre ti e nós e rege a tua utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou contemporânea, oral ou escrita, entre ti e nós (incluindo mas não limitado a qualquer versão anterior dos Termos de Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e qualquer acordo separado em que nos fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Podes rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso website. É da tua responsabilidade verificar o nosso website periodicamente para alterações. A tua utilização contínua de ou acesso ao nosso website ou Serviço na sequência da publicação de qualquer alteração destes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em box@shamtam.com.
A nossa informação de contacto está publicada abaixo: 
Pervogo LTD
box@shamtam.com

71-75 Shelton Street Covent Garden London
WC2H 9JQ

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